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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

essencialmente do Direito Penal, passando a ser integrante da extensa rubrica dos direitos fundamentais
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. IPESC. Fornecimento de prótese negada. Cláusula restritiva. Aplicabilidade do CDC.

Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:14

Falecida tem seu nome negativado e seus filhos recebem indenização

A 23ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade, condenou um Banco a pagar indenização por danos
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

A extensão dos efeitos da falência da sociedade aos sócios com responsabilidade ilimitada.

Patrícia Filomena Fonseca Amaral é Advogada. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Gama
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

- IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Recurso ordinário. Registro de imóveis. Presunção de titularidade do direito real que admite prova em contrário. Cancelamento e bloqueio de matrículas.

Mandado de segurança. Recurso ordinário.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00

O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Código Civil

"Lucinete Cardoso De Melo - Qualificação advogada, especialista em direito empresarial pela
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13

Ministério da Justiça adota medida preventiva para afastar exclusividade Visa-VisaNet

O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Direito Econômico, instaurou Processo
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:30

Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo

O tribunal garantiu a G.R.F. o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indumentária polêmica

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:39

Dia do cliente: advogado explica os deveres e obrigações dos consumidores

defesa do consumidor e ao judiciário são alguns dos deveres.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:44

Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais

Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:50

Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022

Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:34

Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil

, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:47

Ministério Público do RJ conecta Buser à livre concorrência e defende a legalidade do fretamento

operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 16:18

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:15

SP terá lei contra venda casada de alimentos com brinde

Considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é comum nas

Exibindo resultado de 3301 até 3320 de um total de 65785

essencialmente do Direito Penal, passando a ser integrante da extensa rubrica dos direitos fundamentais

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de

Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de

A 23ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade, condenou um Banco a pagar indenização por danos

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual

Patrícia Filomena Fonseca Amaral é Advogada. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Gama

- IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

Mandado de segurança. Recurso ordinário.

"Lucinete Cardoso De Melo - Qualificação advogada, especialista em direito empresarial pela

O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Direito Econômico, instaurou Processo

O tribunal garantiu a G.R.F. o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%

-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

defesa do consumidor e ao judiciário são alguns dos deveres.

Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.

Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.

, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.

operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

Considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é comum nas

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